Tema(s): Inventário Declaratória de nulidade de pacto antenupcial Desnecessidade Reserva de quinhão
Data de Publicação: 11/08/2022
Tema(s): Inventário e partilha Herdeira que postula inclusão de bens do de cujus Inclusão dos bens no plano de partilha Cabimento
Data de Publicação: 27/06/2022
Tema(s): Reconhecimento de sociedade de fato Danos morais Ligação afetiva
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Abertura de inventário Companheira Declaração prévia de união estável em ação própria Legitimidade
Data de Publicação: 24/10/2019
Tema(s): Pensão por morte Ex-militar Companheira
Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens
Data de Publicação: 16/05/2018
Tema(s): Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva Post Mortem Divisão do Patrimônio adquirido ao longo do relacionamento
Data de Publicação: 28/03/2018
Tema(s): Convivência em união estável no período entre casamentos Pacto antenupcial prévio ao segundo casamento Mudança de regime
Data de Publicação: 22/02/2018
Tema(s): Partilha de bens União estável pretérita ao casamento Reconhecimento Meação devida desde o início da convivência Quotas sociais Partilha igualitária
Data de Publicação: 27/09/2017
Tema(s): Ação declaratória de dissolução de união estável Relacionamento extraconjugal
Data de Publicação: 28/07/2017